Fiscalização do PMOC inicia operações em diversos estados.

É de responsabilidade das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios, do Estado, ANVISA e Delegacia do Trabalho, que serão responsáveis por fiscalizem a nova Lei.



No entanto, outros órgãos também competentes, poderão fiscalizar ambientes para garantir uma boa qualidade do ar interno e cumprimento das normas exigidas pelos órgãos responsáveis.


O dono de negócio deve ficar atento quanto a fiscalização, e evitar surpresas. Precisa estar em dia com a documentação do PMOC, contendo toda rotina de manutenção e assinatura do responsável técnico.


Já existem operações da fiscalização ocorrendo em vários lugares do país, principalmente após a pandemia, por conta dos protocolos de retorno das atividades.


Fique atento quanto as regulamentações dos órgãos responsáveis, e evite surpresas.


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