Fiscalização do PMOC inicia operações no Rio de Janeiro.
Atualizado: 26 de Nov de 2020
É de responsabilidade das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios, do Estado, ANVISA e Delegacia do Trabalho, que serão responsáveis por fiscalizem a nova Lei.
No entanto, outros órgãos também competentes, poderão fiscalizar ambientes para garantir uma boa qualidade do ar interno e cumprimento das normas exigidas pelos órgãos responsáveis.
O dono de negócio deve ficar atento quanto a fiscalização, e evitar surpresas. Precisa estar em dia com a documentação do PMOC, contendo toda rotina de manutenção e assinatura do responsável técnico.
Já existem operações da fiscalização ocorrendo em vários lugares do país, principalmente após a pandemia, por conta dos protocolos de retorno das atividades.
O que é PMOC? Clique e saiba o que é.
Fique atento quanto as regulamentações dos órgãos responsáveis, e evite surpresas.
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